Regras da Legale tiradas das páginas oficiais da loja, lidas pela última vez em 25/10/2026. Cada resposta leva o link da página de onde saiu; na dúvida, vale o que a loja mostra no carrinho.
Dá para cancelar a matrícula na Legale e receber o dinheiro de volta?
Sim, nos primeiros 7 dias: a Legale devolve integralmente o valor pago quando o cancelamento é pedido em até 7 dias da liberação do acesso ao curso, o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor e no contrato da pós-graduação.
Depois desse prazo, o cancelamento na Legale continua possível para quem está em dia com os pagamentos, mas tem multa: vale o valor mais alto entre 10% do preço total do curso e a parte proporcional ao período já utilizado. Parar de assistir às aulas não cancela o contrato.
O pedido de cancelamento na Legale só vale pelo formulário em legale.com.br/contato, com CPF, RA, nome do curso e motivo, e a resposta sai em até 7 dias úteis. A Legale não troca um curso por outro: quem comprou o curso errado cancela e faz nova inscrição.
Fontes: Cancelamento de matrícula: como solicitar · Posso cancelar o contrato a qualquer momento? · Termos de Serviço · Posso trocar de pós-graduação?
Em quantas vezes dá para parcelar um curso na Legale?
A Legale parcela em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito, se o banco e a operadora aprovarem o parcelamento. Pix e boleto são à vista: o Pix é confirmado em até 1 hora útil e o boleto em até 3 dias úteis.
Na pós-graduação da Legale, o valor é pago inteiro na matrícula, sem mensalidades depois da compra. As pós começam em 10x de R$ 73,99, a linha Pós Social em 10x de R$ 20,99 (a partir de R$ 209,90) e o Curso Regular da 1ª fase da OAB em 10x de R$ 49,90 (R$ 499 à vista).
A Legale aceita cartão de crédito de outra pessoa, e uma empresa pode pagar o curso de um aluno informando os próprios dados como responsável financeiro no campo de pagamento.
Fontes: Como funciona o pagamento do meu curso? · Pós-Graduação · Pós Social · Curso Preparatório para a OAB · Qual a diferença entre os cursos preparatórios para o Exame da OAB? · Posso usar o cartão de outra pessoa? · Como realizar compras por empresas?
Como usar cupom de desconto na Legale?
Na Legale, o código do cupom vai no campo indicado no checkout, a tela de pagamento. Nas ofertas com cupom para pagamento no Pix, o código só é aceito depois de marcar o Pix e não funciona no carrinho.
Os cupons da Legale valem só para cursos em legale.com.br, são pessoais e intransferíveis, de uso único e não se somam a outro cupom no mesmo pedido. Eles também não valem na loja Legale Lovers, operada pela Uma Penca.
O programa Indique e Ganhe da Legale terminou em 22/09/2026, mas os cupons já recebidos valem até a validade de cada um; as promoções em vigor ficam na página inicial de legale.com.br.
Fontes: A Legale oferece descontos em seus cursos? · O estudante pode usar cupons de desconto? · Imperdíveis — Pós por R$ 199 no Pix · Indique e Ganhe: programa encerrado
A pós-graduação da Legale é reconhecida pelo MEC?
Sim: a Faculdade Legale é credenciada pelo Ministério da Educação para ensino presencial e a distância, e o credenciamento para EAD é a Portaria Ministerial nº 247, de 12/02/2020.
O certificado da pós-graduação lato sensu da Legale tem validade nacional para quem cumpre frequência mínima de 75% em todos os módulos, tira pelo menos 70% na avaliação final e tem a documentação validada; a pós exige diploma de graduação concluída.
A 1ª via do certificado digital da pós da Legale não tem custo; a 2ª via digital custa R$ 60,00 e o certificado impresso enviado pelos Correios com aviso de recebimento custa R$ 85,00.
Fontes: Institucional · A certificação do curso de pós-graduação é válida pelo MEC? · Como encontrar e se matricular em um curso · Quais são as taxas e o que está incluso no curso? · Informações e Taxas
A Legale tem cursos gratuitos ou bolsas de desconto?
Sim: a linha Advocacia como Negócio da Legale, feita com a IURE Digital, tem 14 cursos gratuitos, sem prazo de promoção nem cupom; só o certificado é pago, R$ 14,90, opcional e emitido depois de concluir 75% do curso.
Membros e afiliados do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (CESA) e seus parentes próximos podem ter bolsas integrais ou parciais nas pós-graduações da Legale, com cupons distribuídos só pelo CESA.
Para presentear, a Legale vende vale-presente de R$ 50, R$ 100, R$ 250 ou R$ 500, que vira desconto em cursos de pós-graduação, de atualização ou preparatórios para a OAB.
Fontes: Advocacia como Negócio · Como funciona a parceria entre Legale Educacional e CESA? · Vale-Presente Legale
